Por Alex Ribeiro e Eduardo Campos – Valor Econômico
As contas públicas apresentaram superávits recordes em janeiro, mas isso não impediu que a dívida bruta registrasse um nova alta. O aumento no mais importante indicador de solidez fiscal acompanhado pelo mercado financeiro se deve a operações de ajuste de liquidez feitas pelo Banco Central.
Estatísticas fiscais divulgadas pela autoridade monetária mostram um superávit primário (receitas menos despesas do governo, exceto pagamento de juros) de R$ 46,940 bilhões em janeiro de União, Estados e municípios e suas empresas estatais. Em termos nominais, sem descontar a inflação, é o melhor resultado mensal já registrado nas estatísticas oficiais.
O setor público consolidado apresentou um raro superávit nominal em janeiro (R$ 18,626 bilhões), num conceito que inclui os encargos da dívida. O pagamento de juros também ficou relativamente contido, em R$ 28,314 milhões, recuo de 22% em relação à despesa em janeiro de 2017, refletindo a queda da Selic no período.
Mesmo com o superávit nominal, a dívida bruta do governo geral subiu de 74% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro para 74,5% em janeiro, novo recorde da série iniciada em 2006. A alta foi provocada pelo total de R$ 88 bilhões em operações compromissadas feitas pelo BC para retirar o excesso de liquidez na economia.
A liquidez na economia, medida pela base monetária, havia aumentado em dezembro, quando o BC tradicionalmente injeta dinheiro no mercado para atender à maior necessidade de dinheiro nas festas de fim de ano. Em janeiro, o BC retirou um excesso de R$ 25 bilhões de recursos em circulação.
Outro fator que afetou o nível de liquidez foi o resgate de R$ 58,490 bilhões em títulos públicos no mês pelo Tesouro. Os vencimentos de títulos da dívida pública normalmente são mais fortes em janeiro. Nos meses seguintes, o Tesouro coloca novos títulos de acordo com seu cronograma de emissões.
A dívida líquida também aumentou em janeiro, de 51,6% do PIB para 51,8% do PIB, apesar do superávit nominal. Nesse caso, o que pesou foi a desvalorização de 4,4% da taxa de câmbio em janeiro, que reduziu o valor das reservas internacionais, quando convertidos em reais. A dívida líquida considera os passivos da União, Estados, municípios e
empresas estatais, menos os ativos. As reservas são um dos mais importantes ativos, somando R$ 1,2 trilhão em janeiro.
O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que o superávit primário recorde de janeiro se deve a fatores sazonais, como a concentração dos recolhimentos de alguns impostos em janeiro, mas também reflete o maior controle das despesas e o crescimento da economia, o que favorece a arrecadação. “As receitas aumentaram 11,7%, mas os gastos subiram 1,6% em termos reais”, afirmou. “O crescimento da despesa abaixo da receita reflete o controle nos gastos.”
O superávit primário de janeiro, de R$ 46,940 bilhões, ficou R$ 10,228 bilhões acima do resultado apurado no mesmo mês do ano passado. A melhora se concentrou, basicamente, no governo central, que elevou o resultado primário, no período, de R$ 26,712 bilhões para R$ 36,530 bilhões. O resultado primário de janeiro dá um conforto inicial para cumprir a meta fiscal de 2018, de déficit de R$ 161,3 bilhões. Em tese, os governos podem fazer um déficit de R$ 208,2 bilhões no resto do ano.
Em janeiro, o Tesouro fez grandes pagamentos ao Banco Central, o que levou a uma forte queda nas disponibilidades na conta única. A União fez um resgate de perto de R$ 80 bilhões para resgatar títulos que estavam na carteira do BC que venceram no período. Além disso, o Tesouro fez uma emissão direta de R$ 78 bilhões ao BC para cobrir os prejuízos com as operações
