Anatel abre espaço para redes privadas

Por Rodrigo Carro – Valor Econômico

11/04/2019 – 05:00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalha para acelerar este ano a atualização do plano que estipula a destinação e a distribuição das faixas de frequências usadas no Brasil. A perspectiva de mudanças ainda neste semestre na regulamentação do uso de duas frequências – as faixas de 2,3 gigahertz (GHz) e 3,5 GHz – é encarada de forma extremamente positiva pelas “utilities”, empresas de serviços públicos essenciais (energia, gás e saneamento).

Ao contrário das operadoras, que prestam serviços de telecomunicações ao público consumidor em geral, as “utilities” têm interesse na montagem de redes privadas, para o uso em serviços de caráter restrito. No setor de transmissão de energia, por exemplo, uma rede privada de telecomunicações pode permitir o controle de subestações à distância, sem necessidade de funcionários. E, também, a conexão e a desconexão à rede de transmissão de unidades de geração que não produzem energia de forma constante, como as usinas solares e eólicas. A criação de redes privadas de telecomunicações, no entanto, não está restrita às “utilities” e pode interessar também a companhias de outros segmentos.

“Pela primeira vez escutamos, com todas as letras, que a Anatel estuda [a destinação] de frequências para uso das ‘utilities'”, afirma Ronaldo Santarem, diretor vice-presidente da UTC América Latina (UTCAL), associação profissional que reúne empresas de serviços públicos para tratar de temas ligados a tecnologia e telecomunicações. Santarem se refere aos resultados de uma reunião realizada em 29 de março, no Rio de Janeiro, entre representantes da Anatel e da UTCAL.

As “utilities” pleiteavam à Anatel a faixa de frequências de 450 MHz para seu uso exclusivo, dentro do chamado “Serviço Limitado Privado” (SLP), o que acabou não ocorrendo. “O espectro de radiofrequência é um bem cada vez mais escasso”, diz Alex Pires, gerente substituto de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel. “Vai ser cada vez mais raro você encontrar nos normativos da agência uma destinação em caráter de exclusividade.”

A proposta de revisão do regulamento de uso da frequência de 3,5 GHz – uma das faixas almejadas pelas empresas de serviços públicos essenciais – foi submetida à consulta (comentários e sugestões) do público em geral em novembro de 2018. A regulamentação, que destina uma parte do espectro ao SLP, mas sem exclusividade, deve receber aprovação final do conselho diretor da Anatel até o fim de junho, adianta Pires.

Submetida à consulta pública em agosto do ano passado, a proposta de adequação ao 5G das condições de uso da frequência de 2,3 GHz também está prevista para ser aprovada no primeiro semestre, informa o gerente substituto da agência reguladora. No documento encaminhado para consulta, além da utilização dos principais blocos de frequência para o serviço 5G, a Anatel propôs que o SLP compartilhe a faixa com a telefonia fixa (sem fio) e a banda larga fixa. Mas a agência reguladora estuda, segundo Pires, a destinação de parte do espectro, no fim da faixa de 2,3 GHz, especificamente para uso dentro do SLP.

Uma alternativa ao SLP – rejeitada pelas “utilities” – seria a contratação pelas companhias dos serviços móveis comumente oferecidos pelas operadoras comerciais a seus clientes no varejo. “O SMP [Serviços Móvel Pessoal, a telefonia celular oferecida pelas operadoras] não tem disponibilidade durante 100% do tempo”, argumenta Dymitr Wajsman, presidente da UTC América Latina. Estar disponível 99,9% do tempo não é suficiente quando se trata de redes que controlam serviços essenciais, argumenta Wajsman.

Embutida na tecnologia 5G, a promessa de ganhos de eficiência expressivos para a indústria tem estimulado as companhias a criarem sistemas próprios de telecomunicações. “O advento da internet das coisas criou uma operação diferenciada, principalmente para o setor elétrico”, diz o presidente da UTCAL. A expansão gradual da geração distribuída e interruptível (solar e eólica, em especial) vem contribuindo para o aumento da demanda por serviços de telecomunicações entre as “utilities”.

 

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