Bruno Boghossian e Marina Dias – Folha de São Paulo
02/11/2017 02h00
Apesar dos esforços do Planalto para aprovar uma reforma da Previdência mais enxuta, o governo de Michel Temer vê um ambiente contaminado no Congresso e já admite que a votação pode não ser concluída neste ano.
Os principais articuladores políticos do presidente avaliam, em caráter reservado, que a impopularidade da proposta, a desorganização da base aliada e o prazo apertado até o recesso do fim de ano podem inviabilizar o sucesso de uma das principais bandeiras do ajuste de Temer.
Para esses aliados, a única maneira de reduzir as tensões com os parlamentares que sustentam o governo é antecipar uma reforma ministerial com a contrapartida de que os partidos entreguem os votos para aprovar o projeto.
O cenário pessimista contrasta com os planos desenhados há cerca de três semanas pela equipe econômica, que aceitou reduzir o pacote de mudanças em uma última tentativa de ganhar apoio e aprová-la na Câmara e no Senado até dezembro.
Desde então, o governo não fez nenhuma movimentação concreta para retomar o debate no Congresso. O relator da proposta, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), foi escalado para sondar seus colegas sobre a disposição de encarar o tema, mas os primeiros retornos foram negativos.
Na avaliação de auxiliares, o presidente está longe de ter os votos de 308 deputados, necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que muda as regras de aposentadoria.
Os mais otimistas projetam que a retomada das articulações e a conquista de apoio serão mais lentas do que o previsto. Portanto, só haveria tempo hábil em 2017 para que a votação fosse concluída na Câmara, deixando o tema pendente no Senado no início de um ano eleitoral.
DESCRENÇA
Outros articuladores acreditam que nem os deputados terão disposição para apreciar o assunto em plenário até dezembro. Parte desses aliados aposta em um esforço até abril de 2018 –antes do início das pré-campanhas–, enquanto alguns já sugerem que a reforma seja abandonada por esse governo.
Esse grupo é o que tem interlocução mais próxima com as bancadas da Câmara, onde estão os principais focos de insatisfação com o Planalto. Para esses assessores, se Temer não fizer uma redistribuição de cargos no governo nas próximas semanas, será impossível retomar as discussões sobre o tema.
Temer deve se reunir com ministros, líderes e os presidentes da Câmara e do Senado na semana que vem para saber se existe um caminho que permita votar uma nova versão da reforma.
O Planalto e a Fazenda concordaram em abrir mão de parte do texto, desde que sejam preservados três pilares: idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres), o tempo de contribuição de pelo menos 25 anos e uma regra de transição.
O governo admite deixar de fora o aumento da idade para idosos receberem o Benefício de Prestação Continuada, além das exigências para o trabalhador rural se aposentar –60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 15 de contribuição.
A dificuldade de adesão de aliados a essa proposta desidratada se deve ao impacto negativo que esse tema deve ter nas bases eleitorais. Parlamentares argumentam que já arcaram com o desgaste de apoiar o governo nas denúncias contra Temer e em diversas medidas de austeridade.
O Planalto também enfrenta um entrave prático: só há seis semanas de votação no Congresso antes do início do recesso, em 23 de dezembro.
Até lá, a pauta do governo estará ocupada pela votação do Orçamento de 2018 e de 11 medidas provisórias que vão caducar se não forem aprovadas. Entre elas, estão temas tidos como prioritários, como a mudança de regras no setor mineral, o plano de demissões voluntárias do serviço público e a nova tributação do setor de petróleo.
